A avaliação dos riscos no local de trabalho: guia para uma intervenção sindical

"A nossa proposta metodológica é como um pano de fundo destinado, em princípio, a qualquer tipo de situação laboral. É evidente que esse pano de fundo terá de ser adaptado a situações específicas. De um modo geral, podem encarar-se dois tipos de desenvolvimento. Um refere-se a problemas já iden...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Boix, Pere, Vogel, Laurent
Institution:ETUI-European Trade Union Institute
Format: TEXT
Language:Portuguese
Published: Lisboa 2009
CGTP-IN
Subjects:
Online Access:https://www.labourline.org/KENTIKA-19184601124919028839-a-avaliaçao-dos-riscos-no-loca.htm
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author Boix, Pere
Vogel, Laurent
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Vogel, Laurent
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description "A nossa proposta metodológica é como um pano de fundo destinado, em princípio, a qualquer tipo de situação laboral. É evidente que esse pano de fundo terá de ser adaptado a situações específicas. De um modo geral, podem encarar-se dois tipos de desenvolvimento. Um refere-se a problemas já identificados como prioritários, por exemplo a prevenção das perturbações musculo-esqueléticas. O outro refere-se a sectores, actividades ou profissões específicas. É uma proposta ambiciosa, que exige um trabalho sindical intenso. Em regra geral, ela deveria reforçar a nossa capacidade de intervenção enquanto organizador colectivo. Mas há situações em que várias dificuldades não permitem implementar a abordagem aqui proposta. O que implica ter de adaptá-la ou recorrer a outros métodos. Nesse domínio, o essencial consiste em criar uma dinâmica de acumulação de forças. Ao atacar-se um problema específico, mesmo com objectivos limitados, é possível reforçar a confiança dos colectivos de trabalho e ir encontrando progressivamente uma estratégia baseada nas suas necessidades. Assim, numa empresa em que a organização sindical ainda não é muito experiente em mobilizações em torno da saúde no trabalho, pode ser escolhido um objectivo específico para levar a cabo acções prioritárias e depois, com base na experiência adquirida, outros temas serão abordados. O plano desta publicação é o seguinte. Numa primeira parte, tentaremos situar o papel da avaliação dos riscos na evolução das políticas de prevenção e propomos uma reflexão sobre o que ela representa de um ponto de vista sindical. A tónica é posta sobre a necessidade de uma intervenção sindical autónoma e sobre os objectivos dessa intervenção. Numa segunda parte, resumimos as características gerais do método proposto. Trata-se das grandes questões que ajudam a fazer da nossa proposta sobre a avaliação dos riscos um instrumento coerente, dentro da intervenção global da organização sindical. Numa terceira parte, situamos a nossa abordagem em relação às práticas correntes. Distinguimos cinco grandes tipos de avaliação dos riscos, e analisamos as vantagens e os inconvenientes de cada um. Numa quarta parte, explicamos como é que a intervenção sindical autónoma será confrontada com as propostas feitas pelos outros actores presentes na empresa (patrão, serviços de prevenção) por forma a chegar a decisões concretas no âmbito da avaliação dos riscos. Trata-se portanto de inscrever a nossa proposta no âmbito das relações industriais, dentro do local de trabalho. É evidente que esta quarta parte não pretende abranger adequadamente todas as situações. Ela fornece apenas orientações gerais, que deverão ser adaptadas à situação concreta de cada empresa. Numa quinta parte, propomos questionários e formulários que se destinam a ajudar a aplicar o método. Os formulários propostos não devem ser considerados como documentos «fechados», aplicáveis a qualquer tipo de situação. Haverá toda a utilidade em modificá-los e adaptá-los às necessidades concretas de cada caso. Gostaríamos muito de receber notícias da vossa experiência e beneficiar dos vossos contributos, sugestões e críticas enviados por todas e todos os que decidirem utilizar estes instrumentos."
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physical 74 p.
Digital
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